DIREITO TRABALHISTA
1. Aquiles trabalha para Transportadora de Carga Balarote Ltda. Seu empregador insatisfeito com desempenho de Aquiles pretendem extinguir o vínculo empregatício sem justa causa. O contrato de trabalho tem 11 meses, sendo o último salário de Arquimedes de R$ 1.500,00, havendo na conta do FGTS o saldo de R$ 800,00.
Com base no que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho,
a) o aviso prévio indenizado na hipótese deverá ser de qual valor?
b) indenização sobre o saldo do FGTS de qual valor?
c) bem como o direito ao saque de qual valor? da conta do FGTS.
Answer (1)
Answer:Para responder às questões sobre o caso de Aquiles e a Transportadora de Carga Balarote Ltda., precisamos considerar a legislação trabalhista brasileira, especificamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Como o contrato de trabalho tem menos de um ano, algumas regras são diferentes do que se aplicaria a contratos mais longos. a) Aviso Prévio Indenizado: Como o contrato de Aquiles tem 11 meses, ele tem direito a aviso prévio indenizado. O aviso prévio indenizado equivale a um salário. Portanto, o valor do aviso prévio indenizado é de R$ 1.500,00. b) Indenização sobre o Saldo do FGTS: Em caso de demissão sem justa causa, o empregado tem direito a receber uma indenização sobre o saldo do FGTS. Essa indenização corresponde a 40% do saldo. No caso de Aquiles: 40% de R$ 800,00 = R$ 320,00 A indenização sobre o saldo do FGTS é de R$ 320,00. c) Saque do FGTS: Aquiles tem direito ao saque do saldo total do FGTS, que é de R$ 800,00. Isso é independente da indenização de 40%. Em resumo: - Aviso Prévio Indenizado: R$ 1.500,00- Indenização sobre o FGTS: R$ 320,00- Saque do FGTS: R$ 800,00 Observação Importante: Esta análise é baseada na legislação trabalhista brasileira e nas informações fornecidas. Recomenda-se consultar um advogado especializado em direito trabalhista para obter aconselhamento jurídico completo e preciso sobre o caso específico. Podem existir outros direitos trabalhistas a que Aquiles tenha direito, além dos mencionados aqui.
